JORNALISMO AMEAÇADO

OAB-MA reage contra busca contra blogueiro por caso SW4

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OAB-MA
OAB-MA divulgou nota após busca na casa do blogueiro Luís Pablo, investigado em apuração ligada a matérias sobre veículo SW4 associado ao ministro Flávio Dino.

SÃO LUÍS, 12 de março de 2026 – A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) divulgou uma nota pública após o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do blogueiro Luís Pablo.

A diligência ocorreu no dia 10 de março de 2026 e integra investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal relacionada ao caso da SW4 citada em reportagens publicadas pelo comunicador.

Segundo a entidade, a operação resultou na apreensão de equipamentos utilizados na atividade jornalística, incluindo computador e aparelhos celulares. A comissão responsável pela manifestação afirmou que a situação envolve aspectos ligados ao exercício da comunicação e à proteção constitucional do trabalho jornalístico.

A nota foi divulgada pela Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da OAB-MA. No documento, a entidade destacou que diligências envolvendo profissionais da comunicação devem ocorrer com cautela e dentro dos limites estritos das investigações, sobretudo em situações que envolvem reportagens relacionadas ao caso da SW4.

Além disso, a comissão citou princípios constitucionais que tratam da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa. A manifestação também mencionou a necessidade de preservação do sigilo da fonte e do livre exercício da atividade jornalística durante procedimentos investigativos vinculados ao caso da SW4.

REPORTAGEM QUE ORIGINOU O CASO

As publicações que deram origem à investigação abordaram o uso de uma SW4 blindada pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O veículo foi adquirido com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE), fundo destinado à proteção institucional de magistrados do Judiciário estadual.

De acordo com a apuração divulgada no site, o automóvel estaria sob posse do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e teria sido utilizado em deslocamentos na capital maranhense. O conteúdo também mencionou o uso da SW4 por familiares do ministro em trajetos particulares.

A reportagem informou que o veículo integra um conjunto de quatro SW4 blindadas adquiridas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão com recursos do FUNSEG-JE. Segundo registros administrativos citados na publicação, esses veículos possuem destinação institucional ligada à segurança do Judiciário.

O texto também mencionou que um dos automóveis teria sido repassado ao ministro sem a divulgação de ato público formalizando a cessão. Além disso, a matéria citou a presença de policiais militares ligados ao Tribunal atuando na segurança pessoal do ministro.

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