BRASÍLIA, 31 de julho de 2025 – Dando continuidade as ações de combate à criminalização da advocacia, a OAB/MA e Subseção Imperatriz organizam a audiência pública intitulada “O acesso à Justiça e a valorização da Advocacia”.
A atividade, que acontece às 9h no próximo dia 12 de agosto, na sede da Subseção, foi uma deliberação do Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em junho em Pedreiras, e marca o mês de Celebração da Advocacia.
A audiência terá a presença do Conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, o Procurador Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, e representantes de diversas instituições.
“O caminho é construído por muitas mãos e com escuta ativa da advocacia e da sociedade. Será a quarta audiência pública desse ano: a primeira tratou sobre ações para combater a criminalização da advocacia, a segunda valorização e combate à violência contra a mulher, a terceira com a advocacia previdenciária e agora com a advocacia do Sul do Maranhão. Juntos vamos encontrando soluções”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
A primeira audiência pública foi realizada em abril e contou com a presença do advogado conselheiro, Marcelo Tertto, do Conselho Nacional de Justiça. A atividade é resultado do trabalho do Núcleo de Valorização da Advocacia, criado por orientação do Conselho Seccional da OAB/MA.
Entre os resultados já alcançados está a sensibilização do Tribunal de Justiça do Maranhão e relação ao Núcleo 4.0, que trata somente dos casos de Empréstimos Consignados.
Uma reunião entre a OAB/MA e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão deverá ser agendada em breve. O objetivo é apresentar os resultados alcançados pelo TJMA em prol da celeridade processual de uma maneira geral e em especial do Núcleo 4.0.
Um trabalho minucioso de investigação e implementação de controle da produtiva tem indicado ao TJMA que o caminho para a celeridade processual não está na contratação de mais juízes, mas sim na estruturação das Secretarias Judiciais, responsáveis pela tramitação dos processos. Os trabalhos internos seguem no TJMA.
Serviço
O quê: Audiência Pública “O acesso à Justiça e a valorização da Advocacia”
Local: Sede da OAB Imperatriz
Hora: 9h
Data: 12 de agosto
