SÃO LUÍS, 21 de novembro de 2023 – A OAB/MA está integrada ao SIGFácil (Sistema Integrador Estadual da RedeSIM), que simplificará o procedimento para registros, alterações e baixas de sociedades de advocacia no Maranhão, que serão realizados, exclusivamente, pelo site empresafacil.ma.gov.br.
O convênio foi assinado nesta segunda (20) com a presença do presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, e da Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA), Sérgio Sombra.
“Focamos no investimento em tecnologia para melhorar o dia a dia do profissional. Com essa plataforma, o advogado e advogada ganham tempo, pois haverá o gerenciamento, de forma integrada e centralizada, de diversos sistemas de vários órgãos, concomitantemente, integrantes do RedeSIM”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Na oportunidade, o presidente da JUCEMA, Sérgio Sombra, destacou a desburocratização dos serviços e a minimização do tempo de abertura de uma Sociedade.
“O que entregamos hoje aqui para a Seccional Maranhense é a desburocratização dos serviços e a minimização do tempo de abertura de uma Sociedade de Advogados”, explicou.
Os advogados poderão requerer a abertura e registro das sociedades de advocacia junto com CNPJ e Inscrição Municipal pelo site empresafacil.ma.gov.br.
Os demais processos de averbação de contrato de associação, balanço, certidões, entre outros continuam pelo site da OAB/MA.
O portal contará com modelos-padrão de ato constitutivo e contrato social, gerados pelo próprio sistema, e com assinaturas eletrônicas facilitadas pelo gov.br, que também servirá de login de acesso.
As taxas já estão configuradas para serem emitidas diretamente no próprio portal.
O Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MA, Marcelo A. Vaz Lobato, ressaltou o ganho de tempo e facilidade pelo uso do sistema integrado.
“Até tínhamos um tutorial longo e detalhado de todo o procedimento para registro de sociedades, com várias etapas de diversas plataformas dos demais órgãos, como da Receita Federal e dos municípios, além do Protocolo Online na OAB, bem mais trabalhoso e demorado. A partir de agora, esse tutorial pode se resumir num simples gráfico, pois o sistema será unificado, automatizado e intuitivo”.
