MARANHÃO, 17 de novembro de 2023 – A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), liderada pelo presidente Kaio Saraiva, solicitou providências à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) em uma reunião.
O encontro teve como objetivo abordar a suspensão de procedimentos em delegacias estaduais, impactando a sociedade e a atuação dos advogados.
Além do presidente Kaio Saraiva, a comitiva da OAB/MA incluiu a presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania, Vaneska Moreira Castro; a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo; e o Procurador Estadual das Prerrogativas da OAB/MA, Valdênio Caminha.
Kaio Saraiva destacou a importância de fundamentar as reivindicações na legislação, especialmente quando se trata de serviços essenciais como a segurança pública. “Toda reivindicação deve ser fundamentada na legislação, ainda mais quando se trata de serviços tão essenciais como a segurança pública”, explicou o presidente de Ordem.
A suspensão de serviços em algumas delegacias no interior do estado, em alinhamento com a Associação de Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOL/MA), inclui restrições como a não resposta por cidades sem lotação formal, a não realização de deslocamentos para missões em outras cidades sem pagamento prévio de diárias, e o cumprimento da instrução normativa que estabelece 72 horas de folga para cada 24 horas trabalhadas nos plantões.
O Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, informou à OAB/MA sobre investimentos na infraestrutura, incluindo a reforma de cerca de 50 delegacias, valorização profissional com reajustes salariais, qualificação através de cursos e aquisição de equipamentos.
Em setembro de 2023, a ADEPOL divulgou que o Estado do Maranhão atingiu um índice de 96,65% na resolução de inquéritos policiais, sendo o melhor índice do país.
O secretário ressaltou que esses resultados demonstram o investimento e valorização dos servidores na Segurança Pública do Maranhão.
