Creginaldo Rodrigues de Assis (Republicanos), prefeito do município São José dos Basílios, cidade distante aproximadamnete 332 km de São Luís, é alvo de um inquérito no Ministério Público Estadual. O prefeito é acusado pela Equatorial Energia por possível ato de improbidade administrativa e dano ao erário, quando determinado ato causo prejuízos à administração pública.
O prefeito há meses não paga as contas de energia de órgãos municipais. Os acordos feitos com a Equatorial não foram cumpridos, por isso a empresa de energia recorreu ao MPMA.
Segundo o titular da Promotoria de Justiça de Joselândia, Francisco Jansen Lopes Sales, a prefeitura de São José dos Basílios não pagou a Equatorial, deste modo, a dívida tem aumentado, gerando multa, juros e demais encargos para os cofres públicos.
Na Portaria do Ministério Público, o promotor diz que o prefeito tem 15 dias para prestar esclarecimentos. O Promotor também solicitou a notificação ao Presidente da Câmara Municipal para que seja apresentada cópia das prestações de contas da Prefeitura, referentes aos exercícios de 2018 a 2020.
Já em relação à Equatorial, o representante do MPMA pediu a relação do débito anual da prefeitura, detalhando ano, órgão (secretaria/prédio público) vinculado o débito, o que efetivamente foi pago (se foi pago), o débito anual de taxa de iluminação pública, constando o que efetivamente foi pago (se foi pago) e o valor de juros e multa a cada ano de débito, devidamente atualizados.
