BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta terça (14) as duas listas tríplices para preencher as vagas deixadas pelas ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz.
Os nomes selecionados serão encaminhados ao presidente Lula, que fará a escolha final dos novos ministros.
Na primeira lista, composta por desembargadores federais, estão Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3.
Brandão foi o mais votado, obtendo os 17 votos necessários logo na primeira rodada. Outras votações foram necessárias para que Daniele e Marisa também alcançassem o número de votos exigido.
NOMES DE FORA DA LISTA DE DESEMBARGADORES
Rogério Favreto, do TRF-4, conhecido por sua decisão de soltar o então presidente Lula em 2018, não foi incluído na lista tríplice. A ordem de soltura foi revertida no mesmo dia, mas Favreto se tornou uma figura de grande destaque.
Aliados do presidente Lula fizeram pressão junto aos ministros do STJ pela inclusão de seu nome, sem sucesso.
Outro nome que ficou fora foi o do desembargador federal maranhense Ney Bello, que era apontado como favorito dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
SEGUNDA LISTA COM REPRESENTANTES DO MP
Na lista com membros do Ministério Público, os escolhidos foram o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC); a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas (MP-AL); e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).
Lopes e Bezerra foram selecionados na primeira votação. Santos conquistou a vaga após uma segunda rodada de votação, em que venceu Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República.
Com as listas formadas, o próximo passo é a escolha dos novos ministros por Lula. Após a indicação, os escolhidos terão que passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, além de votação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado Federal.
O STJ conta com 33 ministros, divididos da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, e outro terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público, alternadamente indicados.
