SÃO LUÍS, 30 de dezembro de 2024 – O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, avaliou positivamente o desempenho do colegiado em 2024. Portanto, segundo ele, o ano foi de grande aproveitamento e produtividade na discussão de pautas importantes para a população maranhense.
Em 2024, a CCJ apreciou quase 800 projetos, provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares. Além disso, foram realizadas 56 reuniões ao longo do ano.
IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO
“A CCJ analisa a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Portanto, desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos da Assembleia Legislativa”, afirmou Neto Evangelista.
A comissão aprovou 589 pareceres e rejeitou 147. Além disso, houve 30 pareceres prejudicados e quatro verbais. A CCJ é a primeira etapa da tramitação de todos os projetos de lei. Portanto, após a aprovação na comissão, os projetos podem seguir para as demais comissões permanentes e ao plenário.
ATUAÇÃO COMO LÍDER DE GOVERNO
Neto Evangelista também se destacou como líder de Governo na Assembleia Legislativa. Dessa forma, o deputado, que está em seu quarto mandato, utilizou sua articulação para aprovar as matérias enviadas pelo Poder Executivo. “O governador Carlos Brandão é um gestor que está sempre disponível ao diálogo”, afirmou.
Por fim, Neto Evangelista disse que foi uma honra auxiliar o governador na interlocução com os demais deputados. Além disso, poder discutir projetos e temas importantes para o estado.
(Palavra-chave: Neto Evangelista CCJ)
