
MARANHÃO, 22 de fevereiro de 2024 – Na última segunda (20), durante a segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) foi eleito para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na Assembleia.
O cargo de vice-presidente ficou sob a responsabilidade do deputado Davi Brandão (PSB).
A nova composição da CCJ conta com os seguintes membros titulares: Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Neto Evangelista (União) e Glalbert Cutrim (PDT).
Além disso, foram eleitos membros suplentes: Ricardo Rios (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Leandro Bello (Podemos), Dra. Vivianne (PDT) e Ricardo Arruda (MDB).
A CCJ, que realiza reuniões ordinárias e extraordinárias, é a Comissão Permanente responsável por analisar as proposições apresentadas ao Parlamento Estadual, considerando aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa, emitindo parecer sobre essas questões.
Além da eleição na CCJ, outras comissões também definiram suas lideranças. A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia escolheu como presidente o deputado Rafael (PSB) e como vice-presidente o deputado Wellington do Curso (PSD).
Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho terá como presidente a deputada Mical Damasceno (PSD) e como vice-presidente o deputado Ricardo Rios (PCdoB).
A Comissão de Saúde será presidida pela deputada Dra. Vivianne (PDT) e terá a deputada Cláudia Coutinho (PDT) como vice.
Por fim, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle terá como presidente os deputados Ricardo Rios (PCdoB) e Zé Inácio (PT).