O deputado César Pires voltou a exigir transparência do Governo Flávio Dino. O parlamentar cobrou clareza quanto ao uso dos recursos públicos geridos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
“Em resposta à nossa solicitação de informações, o secretário da Sinfra nos encaminhou um calhamaço de papel que estamos devolvendo por não conterem os documentos que solicitamos, como dados do processo licitatório, plano de trabalho e fonte de recursos. E estamos informando toda essa situação ao Ministério Público, que paralelamente está acompanhando esse processo”, enfatizou o deputado.
Cesar ressaltou que existe suspeita sobre o desvio de conduta em contratos para obras em estradas estaduais. Ele não recebeu todas informações oficiais que solicitou ao órgão. Com isso, o deputado não consegue cumprir o deve constitucional de fiscalizar os atos do Executivo.
“Mostra-se inteiramente impossível o exercício de minha função fiscalizatória quando não me são disponibilizados os meios para tanto”, afirmou o deputado.
César Pires ponderou que ele e o Ministério Público têm as suas ações dificultadas pela Sinfra, pois não são fornecidos os elementos necessários para acontecer a fiscalização. E reafirmou que a atuação da oposição e dos órgãos de controle é de fundamental importância para garantir os direitos da população.
“O que nos enviaram era apenas um volume gigantesco tentando ludibriar o meu conhecimento, mas nada vai diminuir ou arrefecer o meu ânimo de continuar investigando a Sinfra. Não vou parar. Nossos ofícios continuarão chegando até que nos enviem o plano de trabalho, os comprovantes das medições e dos pagamentos, e demais informações que nos forem necessárias”, completou.
César criticou o Sinfra e disse que a incapacidade do órgão em esclarecer corretamente todo o processo de contratação de empresas, execução de serviços e pagamentos compromete a transparência exigida por lei e impede a fiscalização que é prerrogativa parlamentar.
