FPM

Municípios recebem R$ 5,5 bi, mas valor é 40% menor que agosto

Fonte: linharesjr.com.br
Compartilhe
Prefeituras FPM
Redução preocupa os municípios, que precisam cobrir despesas como folha de pagamento, gastos previdenciários e melhorias para a população.

BRASÍLIA, 08 de setembro de 2023 – Nesta sexta (8), a União programou o repasse de mais de R$ 5,5 bilhões aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante inclui o repasse do primeiro decêndio de setembro, totalizando R$ 3.660.262.229,27, e a parcela deste ano do repasse extra ao FPM, no valor de R$ 1.849.673.741,23, proveniente da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Contudo, se for considerado apenas o repasse dos primeiros dez dias de setembro, esse valor é 40% menor do que o montante distribuído no mesmo período do mês passado, quando o FPM totalizou R$ 5.663.235.940,25. Em comparação com o mesmo período de 2022, a queda é de 28%. Essa redução é motivo de preocupação para os municípios, que precisam cobrir despesas como folha de pagamento, gastos previdenciários e melhorias para a população.

Cesar Lima, assessor de orçamento, destaca a relevância dessa redução da arrecadação e afirma que é motivo de preocupação para muitos municípios. As previsões feitas quando as cidades elaboraram seus orçamentos no final do ano passado não se concretizaram, pois esperava-se que a arrecadação fosse mantida em relação ao ano anterior.

Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, no Pará, recorda que no final de agosto, muitos municípios paralisaram suas atividades para chamar a atenção do governo federal sobre a situação financeira de mais da metade das cidades brasileiras. Ele relata que mais de 50% dos municípios estão com dificuldades para equilibrar suas contas, incluindo pagamento de funcionários e fornecedores.

O valor adicional, incluído pela Emenda Constitucional 112/2021, será pago junto com o montante do primeiro decêndio de setembro. Esse adicional corresponde a 0,25% do total arrecadado entre setembro de 2022 e agosto de 2023 e será dividido entre os municípios de acordo com o coeficiente que já recebem do FPM.

A estimativa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) é que esse adicional representará R$ 6,5 bilhões anuais para os municípios a partir de 2025. Esse valor chega em boa hora, pois tradicionalmente, a arrecadação entre junho e outubro é mais baixa devido às restituições do Imposto de Renda.

Compartilhe
0 0 votos
Classificação da notícias
Inscrever-se
Notificar de
guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado

Gostaríamos de usar cookies para melhorar sua experiência.

Visite nossa página de consentimento de cookies para gerenciar suas preferências.

Conheça nossa política de privacidade.

0
Adoraria saber sua opinião, comente.x