BRASÍLIA, 6 de julho de 2023 – O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu um dispositivo de última hora no texto aprovado na Câmara dos Deputados que garante benefícios fiscais à montadora chinesa BYD.
A empresa planeja investir R$ 3 bilhões para fabricar carros elétricos em Camaçari, na Bahia, onde antes funcionava a fábrica da Ford. O estado é considerado reduto eleitoral do PT, partido do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
A inclusão desse dispositivo ocorreu na emenda aglutinativa protocolada minutos antes da votação do texto-base em primeiro turno, gerando questionamentos de alguns deputados que não tiveram conhecimento prévio dessa versão. A medida estende os benefícios fiscais do ICMS até 2032 e abrange projetos aprovados até 31 de dezembro de 2024, mesmo que a fábrica ainda não esteja operando quando a reforma for promulgada.
A BYD assinou um protocolo em outubro de 2022 para os investimentos na produção de carros elétricos em Camaçari, com previsão de início das operações no final de 2024.
