SÃO LUIS, 28 de dezembro de 2023 – A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão iniciou um procedimento para fiscalizar a qualidade dos alimentos oferecidos pelo Hospital Municipal Clementino Moura, conhecido como Socorrão 2, unidade gerida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.
O objetivo da ação é acompanhar a execução dos contratos de alimentação firmados entre a pasta e as empresas prestadoras de serviços.
O promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo ressaltou a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos alimentos destinados aos pacientes do SUS, especialmente após constatação de irregularidades em uma inspeção sanitária.
A investigação teve início a partir de uma denúncia feita por um usuário do serviço de saúde por meio do canal de ouvidoria do Ministério Público, que foi verificada como verídica.
O promotor destacou que a qualidade dos alimentos estava inadequada, afirmando: “Ovo não pode ser servido como proteína principal, mas apenas um complemento.”
Durante o procedimento investigatório, foi realizada uma inspeção sanitária, e como resultado, o município de São Luís foi notificado para melhorar a qualidade da alimentação, seja por meio da empresa fornecedora atual ou pela contratação de outro fornecedor de alimentação hospitalar.
Herberth Figueiredo informou que o procedimento está concluído, aguardando apenas o término da reforma do setor de nutrição e cozinha, que já foi judicializada e aguarda o término do prazo judicial marcado para janeiro.
A SEMUS ainda não se pronunciou sobre o caso.
