SÃO LUÍS, 12 de dezembro de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) identificou risco de desabamento no Solar da Baronesa de São Bento durante uma fiscalização no centro histórico. A vistoria, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro, constatou o avançado estado de deterioração de parte do telhado lateral do imóvel público.
A promotoria irá notificar judicialmente o Estado, responsável pelo solar, para adoção de medidas urgentes.
As equipes da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural usaram drones para inspecionar telhados. Além disso, a fiscalização no centro histórico também vistoriou o Museu Histórico e Artístico do Maranhão, na Rua do Sol.
O promotor Luís Fernando Cabral Barreto Júnior afirmou que a deterioração de bens culturais é tipificada como crime. Portanto, o MPMA reforça a necessidade de proprietários manterem a conservação dos imóveis para evitar riscos.
Caso sejam constatados danos em telhados de edifícios públicos ou privados, o órgão instaurará investigações cíveis e criminais.
A situação crítica encontrada no Solar da Baronesa demandará uma notificação formal ao governo estadual.
O imóvel está localizado na Rua de Santo Antônio.
