SÃO LUÍS, 24 de fevereiro de 2026 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou procedimento para apurar a retenção de R$ 12 milhões em emendas parlamentares destinadas à Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Instituto de Oncologia Aldenora Bello, em São Luís.
A promotora Adélia Morais conduz a investigação, que tem como alvo o prefeito Eduardo Braide, por possível improbidade e crime de responsabilidade.
A notícia de fato no MPMA foi aberta em 5 de fevereiro, após representação de vereadores que relataram tentativas frustradas de diálogo com o Executivo municipal. O prazo inicial para conclusão da apuração encerra em 12 de março.
O caso trata de recursos destinados ao Aldenora Bello para a construção de uma ala oncológica pediátrica.
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Os valores são oriundos de emendas impositivas apresentadas por 14 vereadores da Câmara de São Luís, incluindo parlamentares da base do prefeito.
Segundo o Portal da Transparência, os empenhos foram realizados, porém os pagamentos permanecem zerados desde o ano passado, apesar da obrigatoriedade de execução prevista na Lei Orgânica do Município.
Emendas impositivas exigem execução obrigatória pelo Executivo, diferentemente das indicativas. Além disso, a legislação municipal determina que metade desses recursos seja aplicada na saúde.
Durante reunião com parlamentares, o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, afirmou que o pagamento dessas emendas constitui direito constitucional do Legislativo.
De acordo com o Portal da Transparência, destinaram recursos ao Aldenora Bello os vereadores Marlon Botão, Thyago Freitas, Aldir Júnior, Daniel Oliveira, Rosana da Saúde, Antônio Garcês, Dr. Joel, Clara Gomes, Octávio Soeiro, Coletivo Nós, Raimundo Penha, Douglas Pinto, Concita Pinto e Professora Magnólia, totalizando R$ 12 milhões.
Em outubro do ano passado, o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, apresentou na Câmara projeto que prevê enfermarias, centro de oncologia pediátrica e UTIs. Atualmente, o Aldenora Bello realiza cerca de 80% das radioterapias, 70% das quimioterapias e mais de 50% das cirurgias oncológicas no Maranhão.
Segundo dados apresentados no painel, o hospital mantém 700 pacientes em fila de espera. Além disso, a unidade não consegue absorver os quase 300 novos casos de câncer infantil estimados para o estado.
Caso liberados, os recursos poderão ampliar os leitos oncológicos de 23 para 90 no Aldenora Bello.
