MÁFIA DA MERENDA

MPMA aciona prefeito e primeira-dama por esquema em licitação

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MPMA BURITICUPU
MPMA pediu a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa. A suspensão dos direitos políticos por até 14 anos está entre as medidas requeridas.

BURITICUPU, 26 de março de 2026 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra oito pessoas e duas empresas.

O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e a primeira-dama, deputada estadual Edna Santos Silva, estão entre os acionados. A ação foi ingressada pela 1ª Promotoria de Justiça do município no último dia 20.

A investigação revelou a existência de um esquema estruturado em diferentes núcleos. O núcleo político era liderado pelo prefeito e pela primeira-dama.

O núcleo administrativo contava com facilitadores e beneficiários, incluindo o chefe de gabinete, secretários municipais e um ex-secretário que atualmente exerce o cargo de vereador.

ESQUEMA EMPRESARIAL

As apurações identificaram um núcleo empresarial formado por Antonio Pereira da Silva e Izaque Gomes Araújo. As empresas envolvidas são a A. Pereira da Silva Ltda. e a Natuba Empreendimentos e Consultoria. Dois operadores financeiros, Joseli de Souza Pereira e Sergio Soares de Amorim, compunham o núcleo operacional do esquema.

O desvio de recursos foi descoberto durante investigações sobre o pregão eletrônico n° 006/2003. A licitação previa a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A empresa A. Pereira da Silva Ltda. foi declarada vencedora do certame.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou diversas irregularidades no processo. Entre elas estavam a criação de uma fase de pré-habilitação, pesquisa de preços deficiente, problemas no termo de referência e falta de divulgação do edital no site oficial. Os prazos legais também não foram observados.

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A empresa assinou dois contratos com a Prefeitura de Buriticupu, totalizando R$ 2.384.613,98. As investigações revelaram que a A. Pereira da Silva Ltda. não possuía nenhum trabalhador registrado nem veículo para distribuição dos alimentos.

A empresa estava originalmente localizada em Pedreiras e se mudou para Buriticupu após a eleição do atual prefeito.

Foram identificados itens com superfaturamento de até 70%, como o arroz branco tipo 1. O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo explicou na ação que a fraude foi consolidada pela montagem de um processo licitatório cheio de vícios e sem publicidade.

O certame foi desenhado para que a empresa do “padrinho” do prefeito ganhasse contratos milionários.

Ao todo, a empresa recebeu R$ 3.388.561,22 do Município de Buriticupu. Desse total, R$ 2.634.863,22 vieram das contas da Prefeitura, e R$ 753.698,00 foram pagos pelo Fundo Municipal de Saúde.

TRANSFERÊNCIAS E LAVAGEM

Parte dos recursos públicos recebidos pela empresa era transferida para diversas contas. Entre os destinatários estavam o prefeito, a primeira-dama e secretários municipais. Segundo o MPMA, a prática tinha o objetivo de dificultar o rastreio dos recursos e garantir a lavagem de capitais.

O prefeito Carlos Teixeira da Silva movimentou, no período investigado, quase R$ 6 milhões. Edna Silva, além de movimentar recursos em suas contas bancárias, possuía um carro em seu nome que era utilizado por Antonio Pereira da Silva e por sua esposa, Chrystiane Piancó Lima.

O prefeito afirmou que o veículo havia sido vendido, mas disse não lembrar o valor do negócio nem os detalhes do pagamento.

As investigações apontaram que os repasses ilícitos eram realizados para vários secretários municipais, não apenas aqueles que contratavam os serviços. Essa prática serviria para garantir a governabilidade, o silêncio e a fidelidade ao esquema criminoso.

A A. Pereira da Silva Ltda. era a principal empresa utilizada no esquema, mas a Natuba Empreendimentos e Consultoria também foi identificada como instrumento de circulação financeira atípica.

A empresa tinha vários contratos com a Prefeitura e repassava parte dos valores para a empresa de Antonio Pereira da Silva. As transferências geralmente ocorriam no mesmo dia do recebimento ou logo em seguida.

Nas redes sociais, a deputada Edna Silva se refere a Antonio Pereira da Silva como seu “padrinho”, demonstrando convívio íntimo na esfera familiar. O prefeito de Buriticupu também confirmou a proximidade em depoimento.

O núcleo operacional era formado por Joseli de Souza Pereira e por Sérgio Soares de Amorim, como operador secundário. Joseli Pereira exercia o cargo de assessor técnico na Prefeitura de Buriticupu e movimentou cerca de R$ 2 milhões apenas no primeiro semestre de 2025. Em saques, ele retirou R$ 785.046,41 em espécie.

As investigações apontaram que o servidor público recebia transferências de pelo menos 15 empresas que possuíam contratos com o Município.

Já Sérgio Amorim, com vencimento mensal de aproximadamente R$ 1.500,00, movimentou créditos superiores a R$ 13 milhões e débitos de mais de R$ 6 milhões em uma única conta, conforme o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do MPMA.

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