ALCÂNTARA, 07 de março de 2026 – O transporte escolar em Alcântara entrou na pauta do Ministério Público Federal (MPF) após inspeções identificarem problemas na frota de ônibus utilizada por estudantes da rede municipal.
o órgão enviou recomendação ao município para que recupere e coloque novamente em circulação veículos abandonados ou parados por falta de manutenção. A medida foi tomada no âmbito do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) e busca garantir acesso regular e seguro dos alunos ao transporte escolar.
Durante as fiscalizações, o MPF constatou que Alcântara recebeu ônibus por meio do Programa Caminho da Escola, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, parte dos veículos destinados ao transporte escolar estava fora de circulação.
A situação foi identificada durante visitas técnicas realizadas para avaliar a execução de políticas públicas voltadas à educação básica no município.
Segundo o MPF, a prefeitura de Alcântara e a Secretaria Municipal de Educação não realizavam as manutenções periódicas necessárias nos veículos. Dessa forma, a falta de cuidados contribuiu para a deterioração da frota destinada ao transporte escolar.
Como consequência, estudantes que dependem desse serviço podem ter enfrentado dificuldades para chegar às unidades de ensino da rede municipal.
Diante do cenário, o MPF recomendou que o município adote providências para recuperar os ônibus e garantir o funcionamento adequado do transporte escolar. Além disso, o órgão solicitou a criação de um sistema eficiente de gestão da frota, com planejamento de manutenções preventivas e corretivas.
A recomendação inclui a possibilidade de utilização do Sistema de Gestão do Transporte Escolar (SETE), disponibilizado pelo FNDE.
O documento também orienta que os órgãos municipais sigam integralmente as cartilhas do FNDE sobre o uso correto e a manutenção dos veículos. Além disso, a recomendação prevê a realização de capacitação para motoristas que atuam no transporte escolar, com o objetivo de assegurar melhores condições de operação e segurança no serviço.
