MARANHÃO, 7 de março de 2025 – O Ministério Público Federal (MPF) atualizou o cálculo do prejuízo causado por um suposto esquema de corrupção envolvendo juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
O rombo, que inicialmente era estimado em R$ 17 milhões, agora chega a R$ 50 milhões, segundo novas provas reunidas no inquérito da Operação 18 Minutos.
A subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, usou o novo valor como argumento para pedir ao ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconsiderasse a devolução de bens apreendidos, como celulares, computadores, veículos e joias.
Noronha acatou parcialmente o pedido, suspendendo a devolução apenas dos dispositivos eletrônicos ainda não periciados.
A Operação 18 Minutos investiga um esquema de fraudes na liberação de alvarás para pagamento de honorários advocatícios de alto valor. O nome da operação refere-se ao tempo recorde de 18 minutos entre uma autorização judicial e o saque de uma grande quantia em banco.
INVESTIGADOS E MEDIDAS JUDICIAIS
Entre os investigados estão os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Souza Silva Sarney,e Antônio Pacheco Guerreiro Junior, além de dois juízes de primeira instância. Eles são acusados de fraudes processuais em troca de propinas.
Luiza Frischeisen destacou que as conclusões do MPF são baseadas no conjunto probatório dos autos, e não apenas no relatório final da Polícia Federal. Ela argumentou que a devolução de equipamentos eletrônicos poderia prejudicar a investigação, já que novos exames podem ser necessários.
DECISÃO DO STJ SOBRE BENS APREENDIDOS
O ministro João Otávio de Noronha decidiu manter a devolução de carros e joias, alegando que não há risco de deterioração. No entanto, ele suspendeu a entrega de dispositivos eletrônicos ainda não periciados, considerando que sua retenção prolongada sem justificativa seria uma restrição desproporcional de direitos.
O MPF reforçou que, em casos de dúvida sobre a origem dos bens, eles não devem ser devolvidos aos investigados, pois estes não teriam idoneidade para atuar como auxiliares da Justiça.
