JATOBÁ, 19 de agosto de 2024 – A Justiça Federal condenou dois réus pelo desmatamento ilegal de 60,21 hectares de vegetação nativa em Jatobá, Maranhão. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ibama, utilizou dados do projeto PRODES/INPE para comprovar o desmatamento, ocorrido em 2018.
A condenação incluiu a reparação do dano ambiental e o pagamento de valores referentes aos danos materiais e morais coletivos. Segundo o Ibama, um dos réus desmatou 38 hectares, enquanto o outro devastou 33 hectares.
Ambos alegaram que as terras eram para subsistência familiar e que as queimadas foram provocadas por terceiros, mas não apresentaram provas em sua defesa.
Os réus foram condenados a recompor o dano ambiental e a pagar os danos materiais e morais, com valores exatos a serem definidos por liquidação de sentença.
