SÃO LUÍS, 25 de março de 2024 – Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda (25), foi formada a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional.
Conforme o artigo 77 da Constituição do Estado do Maranhão, “um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de membros do Ministério Público e de advogados de notório saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”.
Os membros do Conselho Superior do MPMA votaram e elegeram seis candidatos para compor a lista sêxtupla.
Os selecionados, em ordem de votação, são: Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, Ednarg Fernandes Marques, Mariléa Campos dos Santos Costa, Pablo Bogéa Pereira Santos e Marco Antônio Anchieta Guerreiro.
Esta lista inicial será posteriormente reduzida a três nomes, formando a lista tríplice, que será enviada ao governador do estado. O governador, por sua vez, terá 20 dias para nomear um dos indicados.
O Conselho Superior do MPMA, presidido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, é composto também pela corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho.
Além deles, integram o conselho Rita de Cassia Maia Baptista, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
