MARANHÃO, 07 de abril de 2025 – Promotores e procuradores do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) receberam, entre 2023 e 2024, pelo menos 315 salários mensais superiores a R$ 100 mil. A informação consta em levantamento do portal Metrópoles com base em dados coletados pela ONG Transparência Brasil na plataforma DadosJus.
Os altos valores são impulsionados por gratificações, bônus, indenizações e outros penduricalhos. Em maio de 2024, uma promotora do estado recebeu R$ 240 mil, o maior pagamento registrado no Maranhão. No período analisado, a remuneração de promotores chegou a atingir R$ 236 mil.
Em todo o país, cinco unidades dos Ministérios Públicos estaduais efetivaram 687 pagamentos superiores a R$ 100 mil em um único mês. Os valores podem ser ainda maiores, pois nem todos os MPs divulgaram dados completos. Vinte e uma unidades não tiveram planilhas detalhadas disponíveis.
Os maiores salários foram registrados no Amapá, onde os procuradores Judith Telles e Jair Quintas, ao se aposentarem, receberam R$ 877 mil e R$ 501 mil, respectivamente. Aposentadorias frequentemente concentram pagamentos retroativos e acumulados, o que eleva os valores mensais.
Judith Telles, entre janeiro de 2024 e fevereiro, ficou abaixo do teto constitucional em apenas quatro meses. Em outros períodos, chegou a receber R$ 50 mil, R$ 60 mil e até R$ 87 mil. Jair Quintas teve quatro meses com remuneração acima do teto antes da aposentadoria em agosto.
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De acordo com a Transparência Brasil, promotores e procuradores frequentemente recebem acima do limite do funcionalismo público, estipulado pelo salário de ministros do STF, atualmente fixado em R$ 46.366,19. Em 2023, segundo o economista Bruno Carazza, 91,5% dos membros do MP receberam além desse teto.
No Maranhão e no Amapá, todos os membros do MP ganharam valores superiores ao limite, conforme destaca o livro “O país dos privilégios”, de autoria de Carazza. O levantamento reforça a recorrência dos supersalários nessas unidades.
Ainda segundo a ONG, apenas em 2024, 18 MPs estaduais destinaram R$ 5,8 bilhões ao pagamento de benefícios extras, valor 17% maior do que o gasto registrado em 2023. No Ceará, por exemplo, 204 membros do MP receberam mais de R$ 100 mil somente no mês de dezembro.
Os pagamentos aumentam consideravelmente no fim do ano, impulsionados por indenizações e gratificações. As cifras elevadas revelam a estrutura de remuneração dos Ministérios Públicos, muitas vezes dissociada do teto constitucional vigente.
