PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA

Moraes apoia regra que garantiu reeleição de Iracema Vale

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Moraes Iracema
Alexandre de Moraes votou a favor do critério de desempate por idade, que beneficiou Iracema Vale na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

BRASÍLIA, 30 de maio de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela validade da regra que define o desempate por idade nas eleições da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O mecanismo assegurou a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB). Com seu posicionamento, já são cinco votos contrários à ação do Solidariedade, que questionava a constitucionalidade da norma.

O processo está sendo analisado no plenário virtual do STF e aguarda mais um voto para formar maioria. A relatora, ministra Cármen Lúcia, foi a primeira a votar, defendendo a autonomia das Assembleias Legislativas para estabelecer suas próprias regras. Ela afirmou que o critério não viola a Constituição.

Além disso, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o voto da relatora. Toffoli destacou que a norma já estava em vigor desde 1991, descartando suspeitas de favorecimento.

Moraes reforçou que não houve violação ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição.

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