SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, 22 de novembro de 2024 – Moradores de São Benedito do Rio Preto planejam um protesto em frente à Câmara Municipal, nesta sexta (22), às 8h45. O ato tem como objetivo pressionar o prefeito Wallas Rocha (REP), recentemente reeleito, e os vereadores locais.
A manifestação ocorre após denúncias exibidas no programa Fantástico, da Rede Globo, sobre irregularidades na gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Durante o protesto, os manifestantes também pretendem cobrar dos vereadores uma postura firme diante das denúncias e respostas claras sobre a situação do município. A expectativa é de que o ato amplifique a insatisfação de moradores com a atual administração.
Em meio à mobilização, diretores de escolas municipais decidiram liberar funcionários contratados para participarem do evento. Segundo rumores, no entanto, o gesto não seria uma forma de apoio à população, mas sim de solidariedade aos vereadores e ao próprio prefeito.
FUNDEB
Enquanto investigações apontam que mais de R$ 13 milhões destinados à educação foram desviados, sendo parte desse montante transferida para contas de parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, alunos enfrentam dificuldades devido à precariedade no transporte e à falta de manutenção em escolas.
O município, com cerca de 18 mil habitantes, registra o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país nos anos iniciais do ensino fundamental.
Desde janeiro de 2023, São Benedito do Rio Preto recebeu R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja aplicação deveria ser exclusiva para financiar a educação básica.
Na escola com a pior nota do Ideb, alunos são transportados em um ônibus sucateado. Outra unidade, sem transporte escolar, obriga estudantes a caminharem seis quilômetros.
Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores, enquanto 30% são voltados a despesas como manutenção, material didático e transporte escolar. Contudo, documentos indicam que os recursos foram desviados para outros fins, em benefício de familiares de agentes políticos locais.
ESQUEMA DE DESVIO DE RECURSOS
Uma investigação jornalística do Fantástico, da Rede Globo, revelou transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas, entre elas 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama.
O total desviado, entre janeiro de 2023 e julho deste ano, soma mais de R$ 13 milhões. Apenas a primeira-dama recebeu 15 transferências, que totalizaram mais de R$ 58 mil.
Além disso, três parentes do secretário de Educação, pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil, enquanto 10 familiares do vereador Irmão Valter (PSB) foram beneficiados com R$ 112 mil. O esquema ainda incluía “laranjas” que emprestavam suas contas bancárias para movimentar os valores desviados ilegalmente.
O Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Estadual estão conduzindo investigações sobre o caso. O superintendente da CGU, José Antônio de Carvalho Freitas, destacou que somente profissionais da educação podem receber recursos do Fundeb.
Já o promotor José Orlando Silva afirmou que os envolvidos, inclusive aqueles que emprestaram contas bancárias, serão responsabilizados civil e criminalmente.
