IMPEDIMENTO

Monark pede afastamento de Flávio Dino em julgamento no STF

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Dino Impedimento
Influenciador alega que o ministro Flávio Dino, com quem tem um processo, está impedido de julgar recurso contra multa e bloqueio de redes sociais.

BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024 – A defesa de Bruno Aiub, conhecido como Monark, solicitou o impedimento do ministro Flávio Dino em seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

A equipe jurídica alega que Dino, que processa o influenciador por calúnia e difamação, é suspeito para julgar o recurso que tenta reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio de suas redes sociais. O julgamento está agendado para iniciar nesta sexta (20), na 1ª Turma do STF.

Flávio Dino moveu um processo contra Monark após ser chamado de “gordola” durante uma transmissão ao vivo.

A defesa do influenciador, representada pelo advogado Jorge Urbani Salomão, argumenta que o ministro não pode participar do julgamento por haver “influência extra-autos”, comprometendo a imparcialidade.

Monark recorre contra o bloqueio de seus perfis em plataformas como Instagram, Telegram e Twitter, determinado pelo STF. O bloqueio foi imposto após o influenciador questionar a integridade das urnas eletrônicas e levantar suspeitas sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro Alexandre de Moraes justificou a medida como necessária para interromper a propagação de discursos de ódio e subversão da ordem.

Monark foi multado por desobedecer as restrições judiciais ao criar novos perfis nas redes. Após sucessivos bloqueios e penalidades, ele se mudou para a Flórida, Estados Unidos, afirmando ser perseguido politicamente.

Monark acredita que seria preso se retornasse ao Brasil.

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