BRASÍLIA, 17 de março de 2026 – Pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação apontaram que ministros do Supremo Tribunal Federal não informaram dados completos sobre cachês e despesas em eventos.
O jornal O Globo realizou as solicitações, que envolveram valores, passagens e hospedagens, mas obteve respostas parciais ou ausência de retorno, o que ampliou questionamentos sobre transparência no STF.
Os pedidos também questionaram se organizadores custearam viagens ou estadias. No entanto, parte dos gabinetes respondeu sem apresentar detalhes, enquanto outros optaram por não se manifestar. Dessa forma, a ausência de informações reforçou dúvidas sobre a transparência no STF em atividades externas realizadas por ministros.
FALTA DE RESPOSTAS E JUSTIFICATIVAS
Entre os ministros que não responderam dentro do prazo está Flávio Dino. Posteriormente, seu gabinete informou que a Lei de Acesso não se aplicaria a atividades privadas. Além disso, Luiz Fux também não apresentou retorno aos questionamentos feitos sobre transparência no STF.
Houve ainda respostas consideradas evasivas. Kassio Nunes Marques afirmou que não existe obrigação legal de divulgar compromissos dessa natureza. No entanto, os pedidos tratavam especificamente de possíveis pagamentos por palestras, o que manteve dúvidas sobre transparência no STF.
Por outro lado, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin declararam não receber cachês por participações em eventos. Inclusive, esses ministros são conhecidos por divulgar regularmente suas agendas públicas, o que apresenta um contraste dentro do tribunal.
Gilmar Mendes afirmou que segue normas éticas da magistratura e não aceita vantagens que comprometam sua independência. Contudo, ele não detalhou eventuais valores recebidos, o que manteve questionamentos sobre transparência no STF em relação a remunerações externas.
A ausência de informações ocorre enquanto o Supremo discute a criação de um código de ética para seus ministros. A proposta enfrenta resistência interna, o que mantém o tema em debate dentro da Corte e reforça a relevância da transparência no STF.
Especialistas em transparência pública afirmam que a recusa ou ausência de resposta contraria a Lei de Acesso à Informação. Segundo eles, a legislação prevê a divulgação de dados por órgãos públicos sempre que houver interesse coletivo, o que inclui a transparência no STF.
