MARANHÃO, 06 de março de 2025 – O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter sob custódia da Polícia Federal (PF) aparelhos celulares, computadores e tablets apreendidos na Operação 18 Minutos, que investiga uma suposta máfia de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
A decisão, divulgada nesta quinta (6), reverteu parcialmente uma ordem anterior que determinava a devolução dos bens aos investigados. Noronha acatou argumentos do Ministério Público Federal (MPF) sobre o risco de perda de provas.
O ministro destacou que a devolução dos dispositivos eletrônicos, ainda não periciados, poderia comprometer a investigação. “A produção probatória deve ser resguardada, e a restituição de bens essenciais para a continuidade das investigações poderia prejudicar a instrução processual”, afirmou.
No entanto, ele manteve a devolução de outros itens, como joias, relógios e veículos, que ficarão sob a guarda dos investigados como fiéis depositários.
DETALHES DA DECISÃO
A Operação 18 Minutos, deflagrada pela PF, apura um esquema de corrupção no TJ-MA envolvendo a venda de decisões judiciais.
O MPF argumentou que a devolução dos eletrônicos antes da conclusão das perícias poderia inviabilizar a coleta de provas essenciais. Além disso, há indícios de que parte dos bens apreendidos foi adquirida com recursos ilícitos.
Noronha determinou que a PF liste, em cinco dias, todos os dispositivos ainda não periciados. Esses itens permanecerão sob custódia até a conclusão das análises, quando serão devolvidos aos proprietários, que terão a obrigação de apresentá-los sempre que necessário.
