BRASÍLIA, 10 de outubro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta quinta (9) o encerramento da ação judicial movida contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho Marcelo Dino, ocorrida em 2012, aos 13 anos.
A decisão transitou em julgado após mais de 13 anos de tramitação e reconheceu a responsabilidade do hospital pelas falhas no atendimento médico prestado ao adolescente.
Segundo o ministro, o valor da indenização, fixado em R$ 1,2 milhão, será integralmente doado. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que o essencial foi o reconhecimento da culpa do hospital.
“A indenização que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, declarou Dino.
O magistrado destacou ainda que espera que a condenação sirva de exemplo para prevenir novos casos de negligência médica.
Ele citou o Projeto de Lei nº 287/2024, apresentado quando ainda era senador, que propõe avaliações periódicas de qualidade em hospitais públicos e privados.
