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Ministério Público Eleitoral pede cassação de prefeito no MA

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Prefeito cassação
MPE requer cassação de prefeito. Promotoria pede perda de mandato de gestores de São Benedito do Rio Preto por suposto desvio de verba da educação em 2020.

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, 25 de setembro de 2025 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) requisitou a cassação dos mandatos do prefeito Wallas Gonçalves Rocha e da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita, de São Benedito do Rio Preto (MA).

O órgão também pleiteou a inelegibilidade do prefeito por oito anos. A ação judicial foi movida pela coligação opositora “União e Reconstrução”, que alega uso irregular de recursos do Fundeb na campanha eleitoral de 2020.

Conforme o promotor José Orlando Silva Filho, investigações apontam repasses irregulares superiores a R$ 13,5 milhões. De acordo com a promotoria, os valores beneficiaram blogueiros, vereadores, candidatos e familiares do prefeito sem a devida comprovação de serviços.

Dessa forma, extratos bancários do Fundeb indicariam pagamentos a pessoas sem vínculo formal com a prefeitura, mas com ligações políticas ao gestor.

A defesa dos administradores contesta as acusações e afirma a legitimidade dos pagamentos, vinculando-os a servidores e prestadores de serviços da Secretaria de Educação.

Além disso, os advogados alegam falhas processuais e solicitaram a impugnação de testemunhas da acusação. No entanto, o MPE considera as provas documentais e testemunhais consistentes para sustentar o pedido.

O pedido de cassação da vice-prefeita, mesmo sem indícios de participação direta, segue a exigência legal de litisconsórcio.

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