BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024 – O Ministério das Comunicações, comandado pelo ministro maranhense Juscelino Filho, está investigando se o retorno temporário da rede social X, ocorrido em 18 de setembro, foi causado por uma falha técnica ou se foi uma ação intencional da empresa.
O ministro Juscelino confirmou nesta terça (24) que a apuração está em andamento para identificar se houve desobediência a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A possível violação da decisão judicial poderá resultar na suspensão das operações da Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, que também é dono da rede social X.
O ministro Juscelino afirmou que, caso seja comprovada a reativação intencional da rede X, o governo poderá abrir um processo de cassação de outorga da Starlink.
“Se houver comprovação de desobediência à legislação brasileira e a decisões judiciais, um processo de cassação de outorga poderá ser aberto”, ressaltou Juscelino.
