MOSSORÓ, 21 de fevereiro de 2024 – O Ministério da Justiça, sob a liderança do recém-empossado ministro Ricardo Lewandowski, enfrenta uma crise decorrente da fuga de dois traficantes da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A situação se torna ainda mais delicada pelo fato de ser a primeira vez, desde a criação do Sistema Penitenciário Federal em 2006, que uma penitenciária de segurança máxima registra tal incidente.
A “guerra de versões” sobre as responsabilidades do ocorrido envolve os recém-chegados à pasta, que afirmam ter herdado um sistema penitenciário fragilizado pela falta de investimentos na gestão anterior de Flávio Dino.
Do outro lado, membros da equipe existente no Ministério da Justiça, especialmente da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), apontam para a ausência de uma transição eficaz entre as gestões.
O novo titular da Senappen, André Garcia, assumiu o cargo no mesmo dia da fuga, adicionando complexidade ao cenário. A falta de convocação para a transição resultou em fragilidades, como a deficiência no reforço da vigilância da penitenciária durante o período do Carnaval.
Um elemento de destaque na crise é a revelação de relatórios de inteligência que apontam sérios problemas prévios de segurança na penitenciária de Mossoró.
Apesar de antigos, esses documentos não foram disponibilizados nem para Lewandowski, que assumiu o cargo há 19 dias, nem para Garcia, que está na função há seis dias.
A situação se agrava com investigações em andamento sobre a possível conivência de funcionários da penitenciária na fuga, conduzidas pela corregedoria da Senappen e pela Polícia Federal.
A coordenação dos esforços de busca pelos fugitivos pela Senappen é criticada pelos policiais envolvidos, que alegam que a secretaria não possui expertise nesse tipo de operação.
Entre os problemas destacados nos relatórios está o fato de que 124 das 200 câmeras de vigilância da unidade estavam desligadas, revelando uma séria lacuna na segurança.
Adicionalmente, a constatação de que os presos utilizaram barras de ferro retiradas da parede para escapar intensifica a preocupação sobre as condições estruturais da penitenciária de segurança máxima.
Em resposta à crise, Lewandowski autorizou o envio da Força Nacional para auxiliar nas buscas aos dois criminosos. As operações contam com a participação de policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes das forças de segurança locais.
