SÃO LUÍS, 25 de março de 2025 – A deputada Mical Damasceno usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça (25) para criticar a condenação de uma mulher a 14 anos de prisão por pichar uma estátua do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ela comparou o episódio com protestos de 2016, quando ativistas pró-aborto danificaram símbolos públicos sem receber penas equivalentes.
“O ano era 2016 e a imaculada estátua do STF foi vandalizada por militantes pró-aborto, e ninguém foi preso. A estátua do Borba Gato foi queimada e ninguém foi condenado à cadeia, porém, hoje, hoje Senhores Deputados enfrentamos a triste realidade de ver votos de ministros do STF que condenam uma mulher a 14 anos de reclusão por supostamente ter praticado crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que eles intitulam golpe de Estado. Dano qualificado, assim que eles colocaram, em associação criminosa, quando, na verdade, o que ela fez foi pichar a estátua do STF.”
Na oportunidade, Mical Damasceno protocolou moção de aplauso a um projeto de anistia para casos considerados por ela como perseguição política. A deputada questionou a fundamentação jurídica da condenação, que incluiu acusações de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Ela argumentou que não houve tentativa de golpe, mas apenas manifestações públicas.
Durante o discurso, a parlamentar também criticou o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de excessos no exercício de suas funções. Ela ainda cobrou posicionamento do presidente Lula sobre o caso.
