MARANHÃO, 06 de maio de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) usou o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa para defender a criação de novos municípios no Maranhão. Ela ressaltou o movimento nacional que luta pela emancipação de distritos com estrutura para se tornarem cidades.
Atualmente, o movimento conta com representantes em cerca de 15 estados e ganhou força a partir de 2011. O objetivo é retomar a autonomia dos Estados para legislar sobre criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.
Durante o pronunciamento, a deputada mencionou a visita da senhora Antônia, conhecida como Senhorinha, uma das líderes do movimento pela emancipação municipal. A principal reivindicação foi a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional.
O pedido busca colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 93/2007, que modifica o artigo 18 da Constituição Federal e devolve aos Estados a competência para criar municípios.
Mical Damasceno destacou que o Maranhão possui 41 distritos aptos a serem emancipados. Ela citou localidades como Coque (Vitória do Mearim), Alto Brasil (Grajaú), Brejinho dos Cocais e Nazaré do Bruno (Caxias), e Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré).
Outros distritos mencionados foram Cajazeiras do Maranhão, em Codó, entre outros com população estimada em cerca de 15 mil habitantes. Para a parlamentar, muitos desses locais cresceram em arrecadação, infraestrutura e população, mas seguem subordinados a sedes municipais que não acompanharam esse desenvolvimento.
Isso é um absurdo, nem os municípios conseguem se pagar e esse povo com uma ideia dessas.
Cada município tem uma máquina que custa caro.