41 NOVAS CIDADES

Mical defende criação de novos municípios no Maranhão

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Mical PEC
Mical Damasceno fala sobre PEC que devolve aos Estados o poder de emancipar distritos e cita 41 localidades maranhenses prontas para se tornarem cidades.

MARANHÃO, 06 de maio de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) usou o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa para defender a criação de novos municípios no Maranhão. Ela ressaltou o movimento nacional que luta pela emancipação de distritos com estrutura para se tornarem cidades.

Atualmente, o movimento conta com representantes em cerca de 15 estados e ganhou força a partir de 2011. O objetivo é retomar a autonomia dos Estados para legislar sobre criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios.

Durante o pronunciamento, a deputada mencionou a visita da senhora Antônia, conhecida como Senhorinha, uma das líderes do movimento pela emancipação municipal. A principal reivindicação foi a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional.

O pedido busca colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 93/2007, que modifica o artigo 18 da Constituição Federal e devolve aos Estados a competência para criar municípios.

Mical Damasceno destacou que o Maranhão possui 41 distritos aptos a serem emancipados. Ela citou localidades como Coque (Vitória do Mearim), Alto Brasil (Grajaú), Brejinho dos Cocais e Nazaré do Bruno (Caxias), e Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré).

Outros distritos mencionados foram Cajazeiras do Maranhão, em Codó, entre outros com população estimada em cerca de 15 mil habitantes. Para a parlamentar, muitos desses locais cresceram em arrecadação, infraestrutura e população, mas seguem subordinados a sedes municipais que não acompanharam esse desenvolvimento.

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Eu

Isso é um absurdo, nem os municípios conseguem se pagar e esse povo com uma ideia dessas.

Cada município tem uma máquina que custa caro.

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