BRASÍLIA, 07 de abril de 2026 – Cálculos da equipe econômica dizem que as medidas do presidente Lula (PT) para mitigar os efeitos da guerra do Oriente Médio custarão até R$ 31 bilhões às contas públicas em 2026. O impacto fiscal será neutro, segundo o governo, por causa do aumento da receita extraordinária com os royalties de petróleo.
O governo dará subsídios para as empresas que importam diesel e para os produtores nacionais. As medidas englobam subvenção, que é um subsídio de ajuda de custo paga pela União, e redução de alíquotas. Além do diesel, as ações do governo contemplaram o QAV (Querosene de Aviação) e biodiesel.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, defende que as medidas terão impacto fiscal neutro por causa do aumento da arrecadação federal com royalties do petróleo. O barril tipo brent subiu de US$ 72 ante da guerra para US$ 110 nesta 2ª feira (6), o que eleva a receita do governo.
Ele declarou que todas as medidas somadas poderão terão impacto total de até R$ 31 bilhões. Ele declarou que, dependendo do cenário calculado pela equipe econômica, o aumento de arrecadação com petróleo poderá ser de R$ 40 bilhões. Esse cálculo foi feito com base a um barril tipo brent de US$ 90.
Ele disse que está “tranquilo” de que o governo tem condições de custear as medidas com a arrecadação extraordinária do aumento do petróleo.
Eis um resumo das medidas:
- subvenções para produtores nacionais de diesel: R$ 6 bilhões (duração de 2 meses, prorrogáveis por 2 meses);
- subvenção às empresas importadoras de diesel: R$ 2 bilhões (duração de 2 meses, prorrogáveis por 2 meses), há um custo de R$ 2 bilhões ao Estados que não entrou na conta da União;
- subvenção inicial de R$ 0,32 por litro para importação: R$ 2 bilhões;
- subvenção do GLP e retiradas dos impostos do QAV e biodiesel: R$ 500 milhões;
- zerar as alíquotas do PIS/Cofins do diesel: R$ 20 bilhões em valores anualizados. A equipe econômica afirma que a cobrança do tributo deverá voltar após posteriormente, ainda em 2026, o que reduziria a renúncia fiscal.
