BRASIL, 18 de agosto de 2025 – O advogado Martin De Luca, representante do presidente americano Donald Trump, classificou como “medida fracassada” a decisão do ministro Flávio Dino (STF) que isenta o colega Alexandre de Moraes de restrições previstas na Lei Magnitsky dos EUA.
Em entrevista, o jurista comparou a ação a tentativas similares da Venezuela e China, que, segundo ele, resultaram em isolamento internacional e prejuízos econômicos.
A determinação de Dino proíbe empresas e órgãos no Brasil de aplicarem sanções unilaterais de outros países, permitindo que Moraes mantenha contas bancárias e serviços financeiros.
O ministro alegou proteção à soberania nacional, mas a medida ocorre após os EUA incluírem o magistrado brasileiro na lista da Lei Magnitsky por supostas violações a direitos políticos.
De Luca argumentou que a decisão não anulará as sanções americanas e pode prejudicar o Brasil. “Essas barreiras jurídicas nunca impediram punições internacionais, apenas criaram insegurança para investidores”, afirmou. O advogado citou exemplos de países que adotaram medidas similares e enfrentaram crises de credibilidade.
O deputado Eduardo Bolsonaro, atuando nos EUA pela aplicação das sanções, advertiu bancos brasileiros nas redes sociais: “Manter contas de Moraes é assumir risco jurídico”.
A Lei Magnitsky prevê bloqueios a indivíduos acusados de violações de direitos humanos e corrupção.
