BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2024 – O Ministério da Educação (MEC) sob a gestão do presidente Lula não alcançou a execução orçamentária planejada para o pagamento das bolsas de formação continuada destinadas aos instrutores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), parte integrante do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Inicialmente, o governo Lula destinou R$ 22,5 milhões para as bolsas do Renalfa em 2023. No entanto, os empenhos efetuados totalizaram apenas R$ 12,5 milhões, representando 56% do montante inicial.
O MEC justificou a execução parcial alegando atrasos por parte de estados e municípios na designação dos articuladores regionais e municipais do Renalfa.
Esses profissionais desempenham um papel crucial na gestão do programa e eram responsáveis pela maior fatia do orçamento destinado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o que impactou diretamente na execução dos pagamentos das bolsas.
Apesar dos desafios, o MEC conseguiu empenhar R$ 619,2 milhões para custear as ações do Compromisso, alcançando 97% do orçamento destinado ao programa.
