Brasília, 19 de maio de 2023 – A filósofa militante petista Márcia Tiburi sofreu mais uma derrota em seu processo de indenização contra o deputado federal Kim Kataguiri, após acusá-lo de nazismo. Nesta sexta-feira (19 de maio), a juíza Giselle Rocha Raposo, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, decidiu que não há provas de apologia ao nazismo por parte de Kataguiri, negando o recurso de Tiburi.
No caso em questão, Kim Kataguiri havia declarado publicamente ser “veementemente contra tal doutrina”, em referência ao nazismo, após Tiburi ter chamado o parlamentar de nazista. A juíza Giselle Rocha Raposo destacou que não foram apresentadas provas que sustentem a acusação de apologia ao nazismo por parte de Kataguiri, o que fundamentou sua decisão em favor do deputado.
Além disso, em outro caso envolvendo Kim Kataguiri, a mesma juíza determinou que o deputado federal Ivan Valente, do PSOL-SP, indenize Kataguiri em R$ 5.000 por danos morais. A decisão também inclui a exigência de exclusão de publicações que associavam o parlamentar ao nazismo. A controvérsia surgiu a partir de declarações de Kataguiri em uma entrevista no Flow Podcast, na qual ele expressou discordância em relação à criminalização do nazismo na Alemanha.
Essa recente série de decisões judiciais reforça a importância de um embasamento sólido em acusações e afirmações públicas. É crucial que haja provas concretas para respaldar acusações graves, como a associação a ideologias extremistas, para evitar prejuízos e danos à imagem das pessoas envolvidas.
Ainda que o caso envolvendo Márcia Tiburi e Kim Kataguiri tenha sido encerrado com a decisão desfavorável à filósofa, a repercussão desse episódio evidencia a importância do debate responsável e embasado, especialmente no cenário político brasileiro. A liberdade de expressão deve ser exercida com cautela e respeito, evitando acusações infundadas e danosas à reputação de indivíduos.
Enquanto o processo de indenização chega ao seu desfecho, cabe aos envolvidos refletirem sobre o impacto de suas palavras e a necessidade de um diálogo construtivo e respeitoso no ambiente público, buscando o fortalecimento da democracia e a promoção de um debate saudável.
