MARANHÃO, 15 de fevereiro de 2024 – A partir da próxima segunda (19), os consumidores maranhenses se depararão com um aumento nos preços de diversos produtos de consumo, decorrente das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços (ICMS) no estado.
A medida, aprovada em novembro de 2023 pela Assembleia Legislativa do Maranhão, eleva a taxa de tributação de 20% para 22% em operações internas com mercadorias, transporte, importações e serviços.
A lei estadual, aprovada em 21 de novembro de 2023, entra em vigor no dia 19 de fevereiro, impactando diretamente a vida dos contribuintes maranhenses.
Dentre as mudanças, a energia elétrica também sofrerá aumento, porém, será aplicado apenas para consumidores que consomem mais de 50 kw/h por mês. Os consumidores de baixa renda serão poupados do aumento nesse quesito.
A majoração da contribuição não se limita apenas às operações internas com mercadorias.
O óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, prestações internas e importações de serviços de comunicação e saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural também serão afetados pelas novas alíquotas.
Curiosamente, produtos de informática, anteriormente tributados a uma alíquota de 12%, foram retirados dessa faixa de tributação.
No entanto, para esses produtos, como disco rígido (winchester), dispositivos de armazenamento de dados, impressoras, microcomputadores, entre outros, a alíquota será agora de 22%, igualando-se ao novo patamar de tributação.
A medida do Executivo visa a readequação das alíquotas para manter o equilíbrio fiscal do estado. A decisão, no entanto, tem gerado críticas e preocupações entre os consumidores, comerciantes e setores impactados pelas mudanças.
A expectativa é que os preços ao consumidor final se elevem, refletindo no bolso dos maranhenses.
