MARANHÃO, 24 de novembro de 2023 – O Governo do Maranhão planeja implementar, a partir de março de 2024, um reajuste no ICMS que colocará o estado no topo da lista das maiores alíquotas modais do país, segundo levantamento do Poder 360º.
Com a proposta, a carga tributária atingirá 22%, afetando diversas operações com mercadorias e serviços e reverberando ao longo da cadeia produtiva, gerando preocupações entre a população maranhense.
Este aumento representa um salto significativo, já que a tributação média havia sido elevada de 18% para 20% em abril deste ano, após uma aprovação de aumento em 2022.
O novo reajuste, portanto, implica em um acréscimo de 4% em menos de um ano, intensificando as discussões sobre a carga tributária no estado.
Alguns estados têm justificado aumentos nas alíquotas de ICMS alegando impactos negativos da reforma tributária na arrecadação. O Ministério da Fazenda, sob a gestão de Fernando Haddad, rebateu essa justificativa, enfatizando que a reforma não contribui para o aumento das alíquotas.
Os técnicos da pasta apontam para uma possível estratégia dos estados em usar a reforma tributária como uma desculpa para impulsionar a arrecadação.
O anúncio do Maranhão reacende debates sobre a gestão fiscal e a busca por alternativas para manter a arrecadação sem sobrecarregar a população e as empresas locais.
