MARANHÃO, 1º de julho de 2025 – O governo do Maranhão e 160 municípios do estado têm até 10 de setembro para solicitar a retomada de 609 obras escolares paralisadas ou inacabadas. Os projetos fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As construções incluem 152 unidades de educação infantil (creches e pré-escolas), 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas ou coberturas. O Maranhão está entre os cinco estados com maior número de obras no programa, ao lado de Bahia, Ceará, Minas Gerais e Pará.
Para participar, os gestores devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle (Simec) e selecionar a opção “Solicitar nova pactuação MP1174”. Em seguida, é necessário incluir o ID da obra, justificar o interesse e enviar a solicitação para análise do FNDE.
Após o envio da manifestação, a autarquia federal avalia a viabilidade de cada pedido. O prazo final para adesão vale apenas para municípios maranhenses, mas o Pacto abrange todas as unidades da Federação com obras paralisadas na educação básica.
