MARANHÃO, 04 de novembro de 2024 – A Justiça Eleitoral do Maranhão analisa seis processos que investigam o uso de candidaturas fictícias de mulheres para atender à exigência de 30% de vagas femininas nas eleições deste ano. Caso as denúncias sejam confirmadas, os partidos envolvidos poderão ter seus votos anulados, o que resultaria na cassação dos mandatos eleitos.
A lei eleitoral determina que 30% das candidaturas devem ser femininas e declara inválidas as chapas que incluírem campanhas fictícias.
Dos seis processos em andamento, três envolvem partidos que elegeram vereadores em municípios do interior do Maranhão.
Em Presidente Juscelino, o PSDB, que integra uma federação com o Cidadania, está sob investigação, embora não tenha conseguido cadeiras na Câmara Municipal. Em São Mateus do Maranhão, três dos cinco partidos investigados — Republicanos, PDT e DC — elegeram vereadores.
As ações acusam os partidos de usarem candidaturas femininas fictícias. Além do PSDB e dos partidos já mencionados, o PSD e o PT, este último parte da Federação Brasil da Esperança ao lado do PCdoB e PV, também são investigados.
Se as ações forem consideradas procedentes, os vereadores Itamárcio e Irmão Costa (Republicanos), Raimunda Albuquerque e Luiz Pinheiro (DC) e Edna Alves (PDT), todos eleitos ou reeleitos em São Mateus do Maranhão, podem perder seus mandatos.
