BRASIL, 13 de janeiro de 2025 – O Congresso Nacional destinou R$ 44,9 bilhões em emendas parlamentares em 2024, o maior valor nominal desde a Nova República.
A quantia fortaleceu o poder de congressistas nas negociações com o governo Lula (PT), beneficiou partidos do Centrão nas eleições municipais e reacendeu discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre transparência no uso desses recursos.
O STF pressiona por medidas para acabar com as emendas de relator, prática iniciada no governo Bolsonaro e mantida na atual gestão.
RECURSOS
Para 2025, o valor das emendas pode ultrapassar R$ 50,5 bilhões, mas o montante exato depende da aprovação do Orçamento. Em dezembro de 2024, o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão e solicitou investigação da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades.
Em 2024, a Saúde liderou os recursos, com R$ 24,7 bilhões, enquanto o saneamento recebeu apenas R$ 400 mil. Desde 2015, o orçamento impositivo determina que metade das emendas individuais vá para a Saúde.
Recursos de custeio em saúde, como as chamadas emendas Pix, são liberados rapidamente, sem necessidade de projetos ou convênios, facilitando a execução.
O Nordeste foi a região que mais recebeu emendas, somando R$ 16,1 bilhões, equivalente a 36,3% do total. O Maranhão recebeu R$ 1,9 bilhão, com uma média de R$ 271,54 por habitante, ocupando a 11ª posição nacional. Esse valor é mais de três vezes o registrado em São Paulo, onde o repasse por pessoa foi de R$ 81,19.
TIPOS DE EMENDAS E DISTRIBUIÇÃO POR PARTIDOS
As emendas individuais corresponderam a 54,9% do total, com valores iguais para congressistas: R$ 69,6 milhões por senador e R$ 37,8 milhões por deputado. Emendas de comissão representaram 26,3%, e as de bancada, 18,8%. Prefeituras foram as maiores beneficiárias, seguidas por governos estaduais, ONGs e empresas privadas.
PL e PT lideraram as indicações de emendas, refletindo o tamanho de suas bancadas na Câmara, com 93 e 67 deputados, respectivamente. No entanto, enquanto o PT priorizou grandes cidades e ONGs, o Centrão focou em pequenas prefeituras, obtendo maior retorno eleitoral.
