MARANHÃO, 20 de novembro de 2023 – O Maranhão é o estado do país com o maior número de assassinatos de quilombolas, aponta a pesquisa “Racismo e violência contra Quilombos no Brasil”, da Coordenação Nacional de Articulação das e Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos.
De 2020 a 2023, foram registrados 15 assassinatos de trabalhadores rurais e uma tentativa de homicídio, no estado. Desses, dez são quilombolas, segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA).
O caso mais recente aconteceu no dia 27 de outubro deste ano, quando o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, de 47 anos, foi morto a tiros na zona rural de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís.
Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra, o estado registrou 178 ocorrências de conflitos por terra em 2022. Das 400 áreas em 80 municipios que vivem esse tipo conflito, 120 são quilombos, aponta a FETAEMA.
“De certa forma é a omissão do órgão gestor, que não faz com que a política de reforma agrária aconteça,. Aí vem a questão da regularização fundiária, que é primordial para a resolução efetiva dessas áreas quilombolas, de assentamento, que vivem em constantes conflitos socioambientais”, disse Edimilson Costa, secretário de Política Agrárias da FETAEMA.
O que diz o Governo do Estado
Em nota à TV Mirante, o Governo do Maranhão disse que não há omissão quanto à mediação, prevenção e resolução de conflitos no campo, e que ao longo dos últimos anos, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem desenvolvido ações e traçado estratégias.
O órgão afirmou, ainda, que segue com o trabalho da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), que busca a mediação dos conflitos e, em casos mais graves, as vítimas são incluídas no Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas que, atualmente, possui 172 pessoas sob proteção.
Em relação à reforma agrária, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) diz que já emitiu e distribuiu 71 títulos de reconhecimento de territórios quilombolas.
Já sobre os casos de homicídios, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSPMA) informou que todos os crimes relacionados a conflitos agrários são investigados pela Polícia Civil.
