MARANHÃO, 26 de dezembro de 2023 – O Maranhão é a unidade da federação com o maior número de obras bancadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e que estão paralisadas.
Segundo reportagem do Metrópoles, o governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em mil dessas obras paralisadas em todo o país. Os recursos foram destinados para construções de instituições da educação básica, como escolas e creches.
Em solo maranhense, há 159 destas obras paradas. Em segundo lugar, aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro consta a Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com 100 empreendimentos interrompidos.
Quase a metade das construções paralisadas foi incluída no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Lula (PT).
“Pode ser, no entanto, que nem toda obra tenha sido interrompida neste ano. A “data de paralisação” é o registro de quando o ente federado (estado ou município) insere a primeira vistoria de suspensão no Simec. Assim, a construção pode ter sido incluída no sistema neste ano, mas a paralisação pode ter ocorrido anteriormente”, diz o site.
O motivo mais frequente das paralisações é contrato rescindido. O segundo maior motivo é abandono pela empresa. As obras são feitas graças a um convênio entre FNDE e estados ou municípios.
O FNDE informa que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
