MARANHÃO, 29 de novembro de 2024 – O Maranhão é o segundo estado brasileiro com maior percentual de municípios que utilizam lixões como destino final para resíduos sólidos.
Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 86,2% dos municípios maranhenses seguem adotando essa prática.
Dos 217 municípios que declararam ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 186 ainda utilizam vazadouros a céu aberto, conhecidos como lixões. Esse índice coloca o Maranhão atrás apenas do Amazonas, que registrou 91,9%.
ALTA CONCENTRAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL
Além do Maranhão, outros estados da Amazônia Legal apresentaram altos índices de uso de lixões. Roraima (85,7%), Pará (82,6%) e Ceará (80,9%) completam os cinco primeiros do ranking nacional.
Por outro lado, estados como São Paulo (3,3%), Santa Catarina (2,6%), Rio de Janeiro (7,4%) e Rio Grande do Sul (7%) registraram os menores índices de uso de lixões, indicando avanço na destinação ambientalmente correta dos resíduos.
Apesar de todos os municípios maranhenses declararem ao IBGE possuir serviços de limpeza urbana, apenas 92 (42,4%) relataram a oferta de coleta de resíduos sólidos especiais, que demandam tratamento diferenciado, como hospitalares e industriais.
CENÁRIO NACIONAL
A nível nacional, 31,9% dos municípios ainda utilizam lixões, prática considerada inadequada e proibida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A PNRS estipula prazos escalonados para o fim dos lixões, variando conforme o porte populacional dos municípios.
Para capitais e regiões metropolitanas, o prazo expirou em agosto de 2021. Municípios com até 50.000 habitantes têm até agosto de 2024 para implementar soluções ambientalmente adequadas para destinação de resíduos.
