BRASÍLIA, 10 de dezembro de 2024 – O Projeto de Lei (PL) das eólicas offshore, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), pode gerar perdas financeiras para Maranhão e Ceará.
Estima-se que os dois estados possam perder mais de R$ 5 bilhões em arrecadação nos próximos 15 anos, além de comprometer milhares de empregos diretos e indiretos, principalmente de profissionais qualificados.
O texto, que visa estabelecer um marco regulatório para os parques eólicos offshore, inclui uma cláusula que beneficia usinas térmicas a carvão no Sul do país e exclui usinas térmicas do Nordeste, como Itaqui, no Maranhão, e Pecém 1 e Pecém 2, no Ceará.
Parlamentares buscam alterações no PL para garantir isonomia e minimizar impactos negativos.
BENEFÍCIOS A TÉRMICAS NO SUL PREJUDICAM O NORDESTE
O PL 5.807/2020 propõe a ampliação do uso de energia limpa no Brasil, com foco em tornar o país líder no setor de energia eólica offshore. Entretanto, a inclusão de dispositivos que prorrogam até 2050 os contratos de usinas térmicas a carvão do Sul do país, previstas para encerrar operações em 2028, gerou preocupações.
Essas cláusulas, conhecidas como “jabutis”, prejudicam plantas do Nordeste ao excluí-las de medidas de incentivo previstas no projeto.
Essa diferença no tratamento pode levar ao fechamento de usinas térmicas no Maranhão e no Ceará, afetando diretamente a economia local. A perda de arrecadação comprometeria o investimento em áreas estratégicas e colocaria em risco milhares de postos de trabalho vinculados às operações dessas usinas.
IMPACTOS NOS EMPREGOS E NA ECONOMIA LOCAL
A exclusão das usinas térmicas nordestinas do PL pode gerar consequências graves para a economia dos dois estados. Além da estimativa de R$ 5 bilhões em perdas financeiras, empregos diretos e indiretos, especialmente os ocupados por trabalhadores especializados, serão fortemente impactados.
Os setores industriais e de serviços associados às usinas também sofrerão reflexos negativos. Por isso, parlamentares da região intensificam as articulações para alterar o texto do PL e evitar prejuízos ainda maiores para os estados nordestinos.
