BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2026 – Magistrados da Justiça Federal manifestaram insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias que permitiam a ultrapassagem do teto salarial constitucional.
Os servidores criticaram a medida, classificando-a como injusta, e discutiram a possibilidade de adotar operação tartaruga ou até mesmo greve.
A insatisfação ocorre após Dino complementar, na quinta (19), a liminar publicada em 5 de fevereiro, proibindo a criação de novas normas que instituam parcelas acima do limite remuneratório.
Nos grupos de conversa, um desembargador afirmou que a decisão ignorou normas do próprio STF que garantem a padronização da remuneração da magistratura. Segundo ele, os poderes normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram desconsiderados na medida.
Além disso, outro magistrado apontou que a abertura para leis estaduais e municipais criarem gratificações específicas pode beneficiar outras categorias, como auditores fiscais e procuradores, que teriam mais facilidade para aprovar benefícios em assembleias legislativas.
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DEFASAGEM SALARIAL E IMPACTOS
Os servidores também discutiram a defasagem acumulada nos subsídios ao longo dos anos, atribuindo-a a sucessivas políticas de contenção de gastos públicos. Um dos magistrados calculou que, com a correção inflacionária, o subsídio atual deveria estar entre R$ 70 mil e R$ 75 mil.
A categoria argumenta que a perda salarial acumulada já ultrapassa R$ 7 milhões. Para eles, a situação fere princípios como isonomia e confiança nas instituições, além de desrespeitar decisões anteriores do próprio STF.
Embora as ameaças de greve e operação tartaruga ainda sejam discutidas de forma inicial nos grupos, os magistrados demonstram confiança de que o plenário do STF não referendará a decisão sem questionamentos.
Nos bastidores, há o entendimento de que parte da Corte estaria utilizando a pauta como cortina de fumaça para desviar a atenção de outros temas políticos em conjunto com o governo.
ESTÍMULO E CONDIÇÕES DE TRABALHO
Por fim, os magistrados destacaram que as gratificações extraordinárias atuam como estímulo para evitar o esvaziamento das carreiras.
Eles apontam que, enquanto o governo incentivou a contratação dos melhores profissionais para garantir um serviço público de excelência, a remuneração líquida atual é de apenas R$ 25 mil sobre os R$ 46 mil brutos.
No caso dos juízes, a dedicação exclusiva impede outras atividades, com exceção do magistério por até 25 horas semanais, diante de metas e cobranças elevadas.
