ESQUEMA

Magistrado do MA é acusado de incentivar venda de sentenças

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Magistrado esquema
Desembargador é acusado de comandar esquema de venda de sentenças. Operação revela diálogos em que magistrado cobra propina e negocia decisões com advogados.

MARANHÃO, 1º de agosto de 2025 – O magistrado Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), comandou um esquema de venda de sentenças em parceria com outros desembargadores, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Investigação aponta que ele orientava seu assessor, Lúcio Fernando Penha Ferreira, a negociar propinas com advogados e lavar o dinheiro obtido ilegalmente. O caso faz parte da Operação 18 Minutos, que apura corrupção no Judiciário maranhense.

A PGR identificou que o magistrado Guerreiro Júnior atuava em conluio com os desembargadores Nelma Sarney (cunhada do ex-presidente José Sarney), Luiz Gonzaga Almeida Filho e Marcelino Everton Chaves (aposentado).

Eles teriam favorecido advogados em troca de vantagens financeiras, principalmente em ações contra o Banco do Nordeste. Juízes de primeira instância, assessores e 13 advogados também são acusados.

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DIÁLOGOS COMPROMETEDORES

A Polícia Federal interceptou mensagens em que Guerreiro Júnior cobrava valores de advogados. Em uma delas, ele escreveu: “Preciso daquele negócio prometido de Luna…”, referindo-se ao advogado Carlos Luna, do escritório Maranhão Advogados.

Investigadores afirmam que o desembargador redigia decisões em troca de pagamentos, mesmo durante afastamento temporário pelo CNJ.

Lúcio Ferreira, assessor de Guerreiro Júnior, movimentou milhões em contas pessoais para ocultar repasses ilícitos. Ele adquiriu patrimônio de alto valor, incluindo um apartamento de R$ 3,4 milhões à vista, incompatível com sua renda. Advogados do esquema sacavam valores fracionados (R$ 9.999,99) para evitar fiscalização.

Em maio de 2021, Guerreiro Júnior, Nelma Sarney e Luiz Gonzaga votaram a favor do advogado Francisco Xavier, que reivindicava R$ 12 milhões do Banco do Nordeste – valor posteriormente considerado inflado.

A PGR afirma que os votos foram influenciados por propina.

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