MARANHÃO, 10 de setembro de 2025 – O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais um ano o afastamento de magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) investigados na “Operação 18 Minutos”.
Entre os atingidos no TJMA está o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, de 74 anos, que completará 75 em 6 de agosto de 2026. A data coincide com a véspera do fim da prorrogação de seu afastamento, determinado para encerrar-se em 7 de agosto do mesmo ano.
Aposentadoria compulsória na magistratura ocorre ao completar 75 anos. Dessa forma, Gonzaga poderá deixar a carreira sem retornar ao plenário do Palácio Clóvis Bevilacqua, após dois anos afastado das funções.
Além dele, os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, ambos com 70 anos, também permanecem afastados. Eles são investigados no mesmo processo e tiveram a medida prorrogada pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Caso não haja nova decisão em 2026, Nelma Sarney e Antônio Pacheco poderão retomar as atividades no tribunal. Nessa hipótese, ainda teriam quatro anos de atuação antes de completarem a idade para aposentadoria compulsória.
