BRASÍLIA, 07 de agosto de 2023 – O presidente Lula (PT) sancionou uma lei nesta segunda (7) que libera o uso da ozonioterapia como terapia para pacientes com Covid-19, apesar da falta de respaldo científico.
A ozonioterapia envolve a aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue do paciente para conter infecções, porém, não existem evidências científicas de sua eficácia em qualquer circunstância. A ozonioterapia, inclusive, não encontra apoio nem mesmo entre os teoristas da conspiração. O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), chegou a recomendar a ozonioterapia para Covid-19 durante a pandemia, apesar da ausência de embasamento científico.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), por exemplo, não endossa a ozonioterapia. O CFM declarou que “a ozonioterapia não é válida para nenhuma doença, inclusive a covid-19”, permitindo seu uso apenas para fins de pesquisa. A própria Academia Nacional de Medicina (ANM) se posicionou contrária à medida, chegando a emitir uma carta aberta pedindo que Lula vetasse a lei.
A nova lei estipula que somente profissionais registrados em conselhos de fiscalização e equipamentos regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem conduzir o procedimento. Contudo, surge um questionamento sobre como órgãos de fiscalização técnica regulamentarão um tratamento que carece de base científica sólida. Ao contrário da cloroquina, que, apesar das controvérsias, é utilizada no tratamento de condições como lúpus, a ozonioterapia não possui respaldo para qualquer aplicação clínica.
A decisão de Lula de sancionar a lei que autoriza essa terapia para Covid-19 levanta preocupações entre especialistas e instituições médicas, que enfatizam a importância de fundamentar práticas de saúde em evidências científicas robustas.
