Lula quer criar um dos maiores impostos do mundo no Brasil

Segundo economistas, a reforma tributária defendida por Lula e Fernando Haddad pode produzir um aumento de até 210% sobre prestadores de serviços. A criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), deve cair como uma bomba sobre o setor que representa 70,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no país.

A alíquota de referência de 25% para o IBS põe o tributo entre os mais elevados do mundo. O percentual deixaria o Brasil atrás apenas da Hungria, que tem 27%.

Todas as simulações feitas por especialistas mostram que a criação do IBS irá elevar a carga tributária sobre o setor de serviços. As simulações consideram as regras da PEC (proposta de emenda à Constituição) 45 de 2019 à categoria hoje tributada pelo lucro presumido, mas os cálculos também se aplicam à PEC 110 de 2019. 

EXEMPLOS

Atualmente, uma escola particular com 500 alunos que fatura anualmente R$ 12 milhões e tem um lucro presumido de R$ 3,8 milhões, paga cerca de R$ 678 mil de tributos: 0,65% do PIS, 3% de Cofins e 2% de ISS. 

Com o IBS, o empreendimento começaria a dar para o Estado 17,5% anuais, o que corresponde a R$ 2,1 milhões. Uma alta de 209,7%.

Já uma empresa de transporte intermunicipal, com faturamento de R$ 30,5 milhões por ano e lucro presumido de R$ 4,89 milhões, paga 0,65% de PIS, 3% de Cofins e alíquota efetiva de 6,48% de ICMS. Somando todos, o bolo que fica com o Estado seria de 10,13%, cerca de R$ 3,09 milhões. Com o novo imposto, a carga efetiva seria de 13,5%, ou seja, R$ 4,12 milhões.

Segundo o advogado tributarista Hamilton Dias, esse tipo de imposto foi “concebido no contexto da era industrial e, não à toa, funciona bem no que respeita à produção e ao comércio de bens industrializados”. Na visão de Dias, a finalidade do tributo pode “gerar uma carga desproporcional” a outros setores.

Apesar do valor pornográfico do novo imposto, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, falou que o aumento da alíquota  a “transparência”.

“Por ser totalmente não cumulativo, o imposto pago pelo consumidor corresponde exatamente à soma de todo imposto pago ao longo da cadeia de produção e comercialização. Essa é uma das grandes vantagens do IVA [em referência à natureza do IBS, de valor agregado]. Ele é totalmente transparente”, disse.

Ou seja: no passado o brasileiro era roubado por uma alta carga de impostos que não entendia. Agora, no governo Lula, será roubado por uma carga de impostos maior ainda que consegue identificar.

Com informações do Poder360