BRASÍLIA, 27 de dezembro de 2023 – O presidente Lula (PT), mesmo após promessas de reformulação nas negociações de emendas, continua adotando um modelo semelhante ao criticado durante o governo Bolsonaro.
A distribuição opaca de recursos, baseada em critérios políticos, desafia a transparência e suscita críticas em relação ao favorecimento de grupos específicos, incluindo o centrão.
A estratégia contradiz as promessas de campanha de Lula, que denunciou o chamado ‘bolsolão’. Especialistas apontam a complexidade da relação entre o governo e o Congresso como um desafio na busca por transparência nas emendas parlamentares.
A falta de clareza na alocação de recursos ficou evidente após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a principal moeda de troca do governo Bolsonaro, as emendas de relator.
A quantia recuperada por Lula, aproximadamente R$ 10 bilhões, foi distribuída em sete ministérios, incluindo Agricultura e Cidades. A divisão de recursos continuou atendendo a critérios políticos, contrariando a promessa de transparência.
Casos específicos de uso político da verba surgiram em diferentes ministérios. No Ministério da Saúde, a distribuição de recursos beneficiou estados como Alagoas, atendendo a pedidos de lideranças do centrão.
O modelo de negociação também afetou pastas importantes, como o Desenvolvimento Social, onde a Paraíba foi favorecida, incluindo redutos de parlamentares influentes.
A opacidade na distribuição de recursos é reforçada pelo modelo atual, no qual não há informações sobre quem solicitou a verba.
Apesar de críticas, a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) argumenta que esses recursos não são emendas parlamentares, mas sim verbas controladas pelos ministérios, sendo analisadas com critérios técnicos.
Apesar de o centrão ter se beneficiado na divisão do dinheiro, o modelo de negociação adotado por Lula não agradou à cúpula do Congresso, que exerce influência significativa no rateio do Orçamento.
O governo buscou ampliar sua participação no repasse do dinheiro para municípios, desviando parte das cotas dos parlamentares para ministros, sem serem oficialmente chamadas de emendas.
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